Saiba como explicar, de forma simples e prática, os principais direitos que devem ser assegurados aos pequenos
Quando falamos em direitos das crianças, muita gente pensa em leis complicadas ou assuntos distantes da rotina dos pequenos, alguns pensam até que isso é papo só de adulto. Ledo engano. Direitos são como guarda-chuvas: ficam abertos para proteger todo mundo, faça chuva ou faça sol. Ao explicar para os pequenos, em linguagem acessível para sua idade, eles entendem que essas regras existem para garantir que toda criança cresça feliz, protegida e com oportunidades. E vai além: ajuda os pequenos a entenderem que eles também têm voz e valor.
Antes de qualquer coisa, comece do início e explique o que é um direito: “Direito é um combinado muito importante que vale para todas as crianças. Ele existe para que você cresça segura, saudável, feliz e ninguém pode tirar seus direitos. Do mesmo jeito que o parquinho tem regras para todo mundo brincar sem se machucar, os direitos são regras que protegem todas as crianças, em casa, na escola, no posto de saúde, no ônibus e na internet.”
Para tornar esse caminho mais fácil, reunimos 10 direitos fundamentais explicados de forma leve, com exemplos do dia a dia que facilitam o entendimento das crianças.
- Direito ao nome e à família: toda criança tem direito a um nome, que garante sua identidade e a viver em uma família que ofereça cuidado e afeto, seja biológica ou adotiva. Esse direito assegura pertencimento e dignidade.
Fala para as crianças: “Você tem um nome só seu, que mostra quem você é. E também tem uma família que cuida de você e te dá carinho. Quando você é chamado pelo seu nome, por exemplo, na escola, isso é parte do que te faz único.”
- Direito de brincar: brincar é essencial ao desenvolvimento infantil, não apenas como lazer, mas como forma de aprender, experimentar e se relacionar com o mundo.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de brincar, porque é brincando que você cresce, se desenvolve, aprende e fica feliz, exatamente como acontece quando inventa uma cabaninha na sala, pula corda ou brinca de esconde-esconde.”
- Direito à saúde: a saúde deve ser protegida com acesso a médicos, vacinas, alimentação adequada e ambientes seguros. Esse direito garante o crescimento saudável das crianças.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de ser cuidado quando está doente e de crescer com saúde. Por isso, ir ao médico quando sente dor de garganta ou tomar a vacina – mesmo que seja chato – não é só importante, mas um direito seu.”
- Direito à educação: a educação assegura acesso à escola e ao conhecimento, formando crianças autônomas e cidadãs. Parte do aprendizado dos conteúdos e se torna ponte de construção de futuro.
Fala para as crianças: “Você tem direito de ir à escola para aprender coisas novas e sonhar com o futuro. Além de aprender a ler uma história, descobrir como somar figurinhas ou desenhar o que imagina.”
- Direito à proteção: toda criança deve ser protegida contra violência, negligência e abusos. A proteção é dever da família, da comunidade e do Estado.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de ser protegido contra coisas que machucam. Por exemplo, quando um adulto segura sua mão para atravessar a rua ou quando a professora separa uma briga no recreio.”
- Direito de ser ouvido: a criança é sujeito de opinião e precisa ter sua voz considerada nas decisões que a envolvem. Isso reforça autoestima e pertencimento.
Fala para as crianças: “Você pode falar o que sente e pensa, e os adultos precisam escutar. Por isso, não tenha medo de dizer as coisas que não gosta ou contar o que te deixou triste, porque você deve ter alguém para te ouvir com atenção.”
- Direito à igualdade: todas as crianças são iguais em direitos, sem discriminação de cor, gênero, origem, religião ou condição social.
Fala para as crianças: “Todas as crianças têm os mesmos direitos, não importa a cor da pele, se são meninos ou meninas ou onde nasceram. Por isso brincamos junto, sem excluir ninguém, ou dividimos os brinquedos na pracinha.”
- Direito à alimentação: uma alimentação equilibrada e saudável é essencial ao desenvolvimento físico e mental. Garantir esse direito é lutar contra a fome e a desnutrição.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de comer todos os dias, com comidas que fazem bem para o seu corpo.”
- Direito à moradia: toda criança precisa viver em um lar digno e seguro, com estrutura que permita crescer com proteção e estabilidade.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de ter uma casa para dormir, brincar e ficar protegido da chuva e do frio.”
- Direito à cultura, esporte e lazer: o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer é parte do desenvolvimento integral da infância. Ler, brincar, praticar esportes e conhecer manifestações culturais fortalece identidade e criatividade.
Fala para as crianças: “Você tem o direito de ler livros, ouvir músicas, ver peças, jogar bola e se divertir com arte e esporte.”
É importante deixar claro para as crianças que direitos não são presentes: são proteções que todas as crianças deveriam ter, todos os dias, em todos os lugares. Quando a gente fala sobre isso de forma simples, com exemplos reais, os pequenos entendem e os adultos também lembram do que importa
Como responder quando a criança pergunta sobre as injustiças
Algumas crianças são muito lúcidas e percebem as contradições do mundo. É importante que os adultos tenham respostas simples, verdadeiras e acolhedoras, que não escondam a realidade, mas também não gerem medo ou desesperança. Caso sua criança te pergunte por que tem crianças que dormem na rua, por que algumas passam fome ou por que alguns adultos batem nas crianças, responda de forma simples, honesta e acolhedora: “Você tem razão, isso acontece mesmo. Algumas crianças não têm o que precisam e isso não é justo. Por isso existem leis que dizem que toda criança tem esses direitos e muitas pessoas trabalham todos os dias para que eles sejam respeitados: professores, médicos, juízes, assistentes sociais. A gente também pode ajudar dividindo brinquedos, doando roupas, respeitando os colegas e tratando todo mundo com carinho. Infelizmente, nem sempre tudo está certo no mundo, mas juntos podemos mudar e melhorar. É por isso que esses direitos existem, para lembrar a todos que cuidar das crianças é o mais importante.”
NOTA DA REDAÇÃO: este conteúdo é informativo e pensado para apoiar famílias e educadores. Em situações específicas ou de risco, procure serviços públicos da sua região (Conselho Tutelar, escola, unidade de saúde ou Ministério Público) para orientação e proteção.
